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Advogados pressionam OAB a defender a liberdade no Supremo

Por Miguel do Rosário

14 de Março de 2018 : 10h40

No Conjur
ESTADO DE DIREITO

IAB pede que OAB vá ao Supremo defender constitucionalidade do trânsito em julgado

13 de março de 2018, 13h25

O Instituto dos Advogados do Brasil foi ao Conselho Federal da OAB nesta terça-feira (13/3) pedir que a autarquia se manifeste pela inconstitucionalidade da prisão antes do trânsito em julgado. Um manifesto do IAB foi lido na sessão desta terça do Conselho Federal para instar a Ordem a “levantar sua voz em defesa do Estado Constitucional”.

Técio Lins e Silva (ao centro) e membros da diretoria do IAB foram ao Conselho Federal da OAB pedir que entidade se manifeste a favor da prisão depois do trânsito em julgado.
IAB
A carta foi lida para que a OAB vá ao Supremo Tribunal Federal pedir o julgamento de duas ações que discutem a constitucionalidade do artigo 283 do Código de Processo Penal, que proíbe a execução da pena de prisão antes do trânsito em julgado. O Conselho Federal é autor de uma das ações, mas não tem apoiado iniciativas que pedem o julgamento delas.

O movimento de leitura do manifesto foi uma decisão tomada depois que a presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, disse que não pretendia pautar as ações. Ambas são de relatoria do ministro Marco Aurélio, que já as liberou para julgamento.

“A história da Ordem dos Advogados do Brasil, que na maioria das vezes foi marcada pela defesa intransigente da democracia, dos direitos fundamentais e do Estado de direito, não pode se omitir e ficar inerte diante das afrontas a Constituição da República”, diz o documento.

O manifesto foi lido pelo advogado José Maurício Vasconcelos Coqueiro, conselheiro da OAB pela Bahia, e escrita pelo criminalista Leonardo Yarochewski, membro do IAB. Depois da leitura da carta, o presidente do IAB, Técio Lins e Silva, fez um discurso para instar o Conselho Federal a defender a vigência do inciso LVII do artigo 5º da Constituição Federal no Supremo.

Debate intenso
Em seguida, o advogado Guilherme Batochio, conselheiro por São Paulo, afirmou que a OAB deveria protocolar no STF um pedido de urgência, ou até mesmo tentar marcar um encontro com a ministra Cármen para cobrar a inclusão dos processos em pauta. Ele sugeriu ao colegiado que discutisse o tema. E foi o que os conselheiros fizeram durante mais de três horas.

O presidente da entidade, Claudio Lamachia, disse que foi ano passado conversar com a presidente da corte sobre ações patrocinadas pela OAB, que e já manifestou que o caso é importante não só para a advocacia, mas para toda a sociedade brasileira. Conselheiros relataram que o entendimento do STF está sendo deturpado por magistrados em seus estados, provocando o cometimento de injustiças e ilegalidades, principalmente contra a população de baixa renda.

Alguns membros do conselho pleno da OAB falaram que não fazia sentido que a questão fosse discutida agora pela entidade só por causa do processo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que pode ser preso após o Tribunal Regional Federal da 4ª Região julgar os embargos de declaração contra o acórdão condenatório.

O advogado Juliano Breda, conselheiro pela Paraná, rebateu. Lembrou aos seus colegas que a ação da OAB foi protocolada em 2016, quando Lula nem denunciado era. “Essa é a melhor ação proposta pela OAB na sua história porque fala da dignidade humana”, afirmou. E acrescentou que a OAB deveria agir sem ter medo da opinião pública. Conselheiros lembraram ainda que foi a presidente do STF que “funalizou” a discussão.

Antonio Oneildo Ferreira, diretor tesoureiro da OAB, fez uma reflexão sobre a incoerência de decisões da Suprema Corte. Recordou que os ministros declararam o estado de coisas inconstitucional do sistema presidiário nacional, mas, ao mesmo tempo, permitiram que condenados fossem levados para cadeia antes do trânsito em julgado

Clique aqui para ler a carta do IAB ao Conselho Federal da OAB.

Miguel do Rosário

Miguel do Rosário é jornalista e editor do blog O Cafezinho. Nasceu em 1975, no Rio de Janeiro, onde vive e trabalha até hoje.

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10 comentários

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Luiz Carlos

16 de Março de 2018 às 07h46

Está OAB também fez parte do golpe de 2016, eles são só de fachadas não presta pra nada, é mesmo coisa de não tiver está OAB,são do mesmo lado ou seja da direita, com algumas exceções

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Sergio

15 de Março de 2018 às 00h51

A OAB com seu presidente, presta um relevante serviço a ditadura brasileira
E não é a primeira vez

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Kire

14 de Março de 2018 às 23h31

Por que estão reclamando e esperneando só agora da prisão depois da segunda instância?
Por que não reclamaram há dois anos quando assim foi decidido pelo STF?
Se foi decidido pelo STF, então é constitucional.
Além do foro privilegiado, esta situação de cadeia só depois de 20 anos e 200 apelações é mais uma das excrecências do sistema jurídico brasileiro.
Em muitos dos países livres e democráticos o sujeito vai para a cadeia já na primeira instância.
Aqui, novamente, a impunidade é a regra.
Mas o sistema das apelações é bom para os réus, que ficam enrolando, e para os advogados que ficam cobrando.
Só a sociedade sai perdendo…
Até em Cuba o cara deve ir para a Cadeia na primeira instância.
Na verdade imagino que lá não precise nem de julgamento para ser preso…

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    Miguel do Rosário

    15 de Março de 2018 às 00h07

    Kire, reclamamos desde o início. Que história é essa? Cuba? O Brasil tem uma constituição, que é bem clara sobre a prisão apenas após a última instância.

    Responder

carlos

14 de Março de 2018 às 19h48

Vejam qual é a função do poder legislativo, óbvio , legislar, fazer leis eis que o congresso nacional, está sem função a partir da elaboração da nova lei trabalhista, em que um simples acordo entre uma pessoa jurídica é uma pessoa física gera uma lei, aí vem a pergunta qual é função do legislativo contar piadas, discutir as novelas da globo povo brasileiro, já é passado a hora em que não temos mais a obrigação do voto, pagamos um preço prá esses achacadores roubarem o estado.

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Pedro Cândido Aguarrara

14 de Março de 2018 às 13h02

Já passou da hora, há MUITO TEMPO, do Senado da República falar GROSSO com esses cartéis de juízes, policiais federais e procuradores de MPF. O Judiciário não pode TUDO!!! Se o Senado quiser dissolve esse STF (Somos Todos Fascistas) que está aí, CHEIO DE IRREGULARIDADES, recebendo até Auxílio Gasolina Aditivada, e com os ministros sentados em cima de processos “sensíveis”, como os de Serra e Aécio, como se estivessem sentados num vaso sanitário!!!

Já passou da hora dos políticos entenderem que quem tem PODER POLÍTICO é quem tem VOTO!!! E enquadrar o Judiciário e a Mídia que estão querendo mandar mais que os políticos ELEITOS sem ter VOTO!!!

BASTA DE MÍDIA IDEOLÓGICA EM CONLUIO COM JUDICIÁRIO IDEOLÓGICO!!!

“Existem leis para proteger a Liberdade de Imprensa. Mas também deveria existir leis para defender a população da Imprensa.”

Mark Twain ( um dos maiores escritores norte-americanos)

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Alvaciro Silva

14 de Março de 2018 às 12h37

O STF ja julgou esse tema 2 anos atras…. Se eles abrirem discutirem o tema denovo somente para salvar o Lula, aposto uma boa grana que ira alavancar outra revolucao como a de 2016, onde o povo mostrou que é ele que manda e nao aceita ser feito de besta.
O brasileiro deixou de ser aquele povo mansinho

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Lucy

14 de Março de 2018 às 12h09

ONDE ESTÁ O AGENTE DA CIA PAVÃO DE CURITIBA SERGIO MORO QUE ESCONDEU ESSAS INFORMAÇÕES DO BAHAMAS LEAKS E DO DOSSIÊ CAYMAN??? POR QUE EM 1997, 1999 E 2003 O JUIZ TUCANO SR SERGIO MORO SOLTOU TODOS OS 70 DOLEIROS PRESOS PRESOS PELO DELEGADO JOSÉ CASTILHO NETO NA “OPERAÇÃO CAYMAN” E DA “OPERAÇÃO CARIBE”

Esse gangster MEIRELLES foi diretor da FRIBOI -JBS por dez anos e ajudou a enriquecer em troca de propinas os donos da JIS. Esse bandido do QUADRILHÃO DO VAMPIRÃO MICHEL TEMER tem contas secretas offshore bilionárias oriundas do corrupção nos mesmos bancos dos familiares de FHC, Eduardo Cunha e José Chirico Serra e outros 300 políticos do QUADRILHÃO DE TEMER, depositados em contas bilionárias na Suíça e no Caribe: ESQUEMA PANAMÁ PAPERS e nas Ilhas Cayman e Bahamas.
ESSAS CONTAS EM NOME DE FAMILIARES DE FHC, SERRA E MEIRELES E CUNHA FORAM BLINDADAS E PROTEGIDAS PELO JUIZECO AGENTE DA CIA SR SERGIO MORO QUE ABSOLVEU AS CONTAS BILIONÁRIAS EM NOME DE CLÁUDIA CUNHA, ALBERTO YOUSSEF, VERÔNICA SERRA, RICARDO SÉRGIO DE OLIVEIRA, ALEXANDRE BOURGEOIS, OLGA YOUSSEF E OUTROS GANGSTERS BLINDADOS NO PARANÁ POR SERGIO MORO DESDE 1997 NO ESCÂNDALO BANESTADO.

O LIVRO “FHC, CRISE, DECADÊNCIA E CORRUPÇÃO” do Henrique Fontana e o livros “O MAPA DA CORRUPÇÃO NO GOVERNO FHC” e “A PRIVATARIA TUCANA DETALHA O CAMINHO DAS CONTAS DE 300 POLÍTICOS DO QUADRILHÃO DE TEMER E FHC.

AS CONTAS SECRETAS BILIONÁRIAS DO SENADOR MEGA DELATADO CORRUPTO E TRAFICANTE AÉCIO CHEIRA NEVES ESTÃO EM LIECHTENSTEIN NA ALEMANHA NO ESQUEMA DE PROPINAS DA OAS E DA ODEBRECHT E DA BHP SAMARCO NA OPERAÇÃO ABAFA DA “CPI DA MINERAÇÃO” EM MINAS GERAIS. AECIO FOI DENUNCIADO PELO POLICIAL LUCAS GOMES ARCANJO EM MINAS GERAIS PELO ASSASSINATO DAS DUAS LARANJAS DO MENSALÃO TUCANO E DO ESQUEMA DE FURNAS MORTAS EM 2002 PARA QUEIMA DE ARQUIVOS (SRA CRISTIANE APARECIDA E SRA MIRTES) E TAMBÉM POR CORRUPÇÃO ATIVA, PECULATO, DESVIOS DE 5 BILHÕES DA SAÚDE PARA ENRIQUECER OS FAMILIARES DONOS DOS JORNAIS E EMISSORAS VEICULANDO A PESO DE OURO PROPAGANDAS ENGANOSAS DO SEU DESGOVERNO DA CORRUPÇÃO, E AINDA PELO DESVIOS DE 60 MILHÕES DE REIAS NA OBRA DO AEROPORTO ILEGAL NA FAZENDA DOS PRIMOS (ROTA DA COCAÍNA, VIDE CASO DA PRISÃO DO “HELICOCA” DE AÉCIO E PERRELA EM NOVEMBRO DE 2013: VIROU MÚSICA DE CARNAVAL EM BH EM 2014: “O BAILE DO PÓ ROYAL” CONFIRAM) E ENVOLVIMENTO DE AÉCIO E PERRELA NO TRÁFICO DE DROGAS NO ESTADO DE MINAS GERAIS.

VALE A PENA VER NO YOUTUBE O DEPOIMENTO E DENÚNCIAS DO POLICIAL LUCAS GOMES ARCANJO (DHPP-BH) E DO JORNALISTA AMAURY CARONE: ” AS OVERDOSES DE AÉCIO E O CONTRABANDO DE NIÓBIO E AS CONTAS SECRETAS EM LIECHTENSTEIN”

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sergio paulo de sant Anna

14 de Março de 2018 às 11h36

Eu acredito eu a OAB não se acovardara e pedirá ao STF que julgue com urgência a prisão em segunda instância. E que prevaleça o artigo 5, LVII da nossa Constituição.

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Lucy

14 de Março de 2018 às 10h55

FHC realizou um antigo sonho de entregar o Brasil para os EUA e aos especuladores internacionais desde 1970 quando ele foi coaptado pela CIA e pela FUNDAÇÃO FORD uma empresa de fachada da CIA. Nessa época (1969/70) FHC escreveu o livro “Dependência e desenvolvimento da América Latina” no qual ele plagiou autores americanos (sociólogo Louis Irving da Universidade da Pensilvânia, Pittsburg, autor do livro “ascensão e queda do projeto Camelot”) e no livro FHC defendeu o entreguismo das riquezas petrolíferas e minerais da América Latina para o império anglo americano, a mesma posição do seu pai entreguista sr Leônidas Cardoso (ex-chefete do CNP na época do estado novo, era um testa de ferro da ESSO e ajudou a CIA a combater os nacionalistas e prendeu Monteiro Lobato após o escritor ter feito essas denúncias contra a ESSO no livro: “A ESSO E O ESCÂNDALO DO PETRPOLEO”, Lobato ficou preso na DEOPS-SP, encarcerado como preso político no presídio político de Carandiru, onde foi torturado a mando de Leônidas Cardoso, por dois anos seguidos e faleceu doente em 1947 decorrente das torturas de nazistas).

A PRIVATARIA FRAUDULENTA DA VALE DO RIO DOCE, A MAIOR MINERADOR DO MUNDO NA ÉPOCA DA SUA PRIVATARIA. A PRIVATO-DOAÇÃO DA CIA VALE DO RIO DOCE FOI O MAIOR CRIME DE CORRUPÇÃO E DE LESA PÁTRIA DA HISTÓRIA DO BRASIL OCORRIDO EM 1997.

https://www.diariodobrasil.org/eneas-em-1997-fhc-vendeu-a-vale-do-rio-doce-para-george-soros-e-a-imprensa-podre-nao-mostrou/

A VALE DO RIO DOCE FOI CRIADA EM 1943 COMO UM GRUPO SIDERÚRGICO E MINERADOR (GRUPO ITAVALE – CIA AÇOS ESPECIAIS ITABIRA E VALE DO RIO DOCE) FUNDADA POR GETÚLIO DORNELES VARGAS RESULTANTE DA ESTATIZAÇÃO DO GRUPO MINERADOR INGLÊS “LONDON MINING LTD”, REGISTRADO NO BRASIL EM 1904 COM A RAZÃO SOCIAL “ITABIRA IRON AND GOLD LONDON CORPORATION”

A ÉPOCA DA SUA PRIVATARIA, A VALE DO RIO DOCE TINHA UM PATRIMÔNIO EM “INSTALAÇÕES, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS” AVALIADO EM 300 BILHÕES DE DÓLARES (HUM TRILHÃO E CEM BILHÕES DE REAIS) E AINDA TINHA UM OUTRO PATRIMÔNIO MUITO MAIOR DE 8,5 (OITO E MEIO) TRILHÕES DE DÓLARES (30 TRILHÕES DE REAIS) EM JAZIDAS MINERAIS DE METAIS NOBRES, 1.800 KM EM FERROVIAS, 327 LOCOMOTIVAS, 4.230 VAGÕES FERROVIÁRIOS E TRUCKMOBILES, FLORESTAS DE EUCALIPTO PARA PRODUÇÃO DE CELULOSE, E AS SEGUINTES RESERVAS EM JAZIDAS MAPEADAS E EM PLENA PRODUÇÃO:

https://www.diariodobrasil.org/eneas-em-1997-fhc-vendeu-a-vale-do-rio-doce-para-george-soros-e-a-imprensa-podre-nao-mostrou/

1- 38 NAVIOS DE MINÉRIOS AVALIADOS EM 380 BILHÕES DE REAIS NA SUBSIDIÁRIA DOCENAVE;
2- 141 BILHÕES DE TONELADAS DE MINÉRIO DE FERRO EM TODO O BRASIL;
3- 720 MILHÕES DE TONELADAS DE MANGANÊS;
4- 70 MILHÕES DE TONELADAS DE NÍQUEL;
5- 72 MILHÕES DE TONELADAS DE TITÂNIO;
6- 994 MILHÕES DE TONELADAS DE COBRE NA AMAZÔNIA (RENCA)
7- 176 MILHÕES DE TONELADAS DE NIÓBIO (Minas Gerais) DE ALTO VALOR NO MERCADO.
No ano seguinte a privataria, doada ao grupo inglês BHP SAMARCO (testa de ferro de George Soros e Andrews Mackenzie) foi iniciado o contrabando de nióbio que resultou em CINCO DESASTRES AMBIENTAIS NA MINERAÇÃO EM MINAS GERAIS (Ibirité: 1999, Nova Lima: 2001, Vargem Grande: 2004, Paracatu:2005, Mariana: 2015) remunerando desde 2003 os governadores corruptos Aécio Neves e Antônio Anastasia para manter abafada a “CPI DA MINERAÇÃO” pois o roubo e contrabando de Nióbio na mineração em Minas Gerais gerou enormes danos ambientais e essa CPI DA MINERAÇÃO teria evitado o quinto desastre ocorrido em Mariana. Aécio e Anastasia receberam 200 milhões de reais em contas secretas na Alemanha em LIECHTENSTEIN como apurou a investigação ad FEAM Fundação Mineira de Meio Ambiente de Minas Gerais e o deputado Pedro Lessa do PT-MG. ESSA CPI FOI ARQUIVADA E MESES DEPOIS DO DESASTRE DE MARINA A TESTEMUNHA OCULAR DESSES CRIMES SR ROGER AGNELLI, QUE PRESIDIU A VALE DESDE A SUA PRIVATARIA, MORREU COM TODA A SUA FAMILIA NUMK DEASTRE AÉREO NO CAMPO DE MARTE EM SÃO PAULO ANTES DE DEPOR NA CPI DO DESASTRE DE MARIANA QUE FOI O MAIOR DO MUNDO, A BHP SAMARCO DESPEJOU NO RIO DOCE 63 MILHÕES DE TONELADAS DE LAMA TÓXICA CONTENDO MERCURIO E ARSENIO MATANDO O ECOSSISTEMA E DEIXANDO SEIS MILHÕES DE PESSOAS SEM ÁGUA POTÁVEL, DESTRUINDO E SOTERRANDO DUAS CIDADES, 29 MORTOS, MILHÕES DE PEIXES E A FAUNA MORTOS, CONTAMINANDO ATÉ O OCEANO APÓS DESTRUIR PLANTAÇÕES EM 800 KM DO CURSO DO RIO DOCE.

O DESASTRE GEROU DANOS AMBIENTAIS INCALCULÁVEIS E AINDA TROUXE A FEBRE AMARELA AO BRASIL (MINAS TEVE OS PRIMEIROS CASOS APÓS O DESASTRE DE MARIANA COM A MORTE DE MILHÕES DE PEIXES E A PROLIFERAÇÃO DE MOSQUITOS AEDIS EGYPT E AEDES HEMAGOGUS. ESTIMA-SE EM 370 BILHÕES DE REAIS (100 BILHÕES DE DÓLARES) OS PREJUIZOS CAUSADOS PELO DESASTRE DA BHP SAMARCO TEVE COMO CAUSA BÁSICA O CONTRABANDO DO NIÓBIO E AINDA GEROU PROPINAS DE 200 MILHÕES DE REAIS A AÉCIO E ANASTASIA PARA ABAFAR A CPI DA MINERAÇÃO

A OPERAÇÃO LAVA JATO ESCONDEU ESSES CRIMES TUCANOS DO PAGAMENTO DE PROPINAS NO PARANÁ (ESCANDALO BANESTADO FOI O PROPINODUTO DAS PRIVATARIAS TUCANAS) E MUITOS CRIMES DE AÉCIO E ANASTASIA E ASSOCIAÇÃO DE POLÍTICOS MINEIROS AO TRÁFICO DE DROGAS E PASMEM O MPF-MG LIVROU A BHP SAMARCO DO PAGAMENTO DE 10 BILHÕES DE REAIS EM MULTAS E INDENIZAÇÕES PELO DESASTRE DE MARIANA, GANHADORA DA RASPADINHA DA VALE DO RIO DOCE E AUTOR DE ENORMES CRIMES AMBIENTAIS E DE CORRUPÇÃO POR TER REMUNERADO AÉCIO NO ROUBO E CONTRABANDO DE NIÓBIO.

ASSISTAM NO YOUTUBE O DEPOIMENTO DO REPORTER E JOIRANLISAT INVESTIGATIVO CARONE NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE MINAS GERAAIS E NA CÂMARA DOS DEPUTADOS: “AS OVERDOSES DE AÉCIO E O CONTRABANDO DE NIÓBIO QUE GEROU CINCO DESASTRES AMBIENTAIS EM MINAS GERAIS”

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