O ministro do Supremo Tribunal Federal e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, avaliou em artigo que o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) foi ocasionado por “perda de sustentação política”.
O texto do magistrado será publicado na edição de lançamento da revista do Centro Brasileiro de Relações Internacionais (Cebri). Ele diz que “a justificativa formal foram as denominadas ‘pedaladas fiscais’ —violação de normas orçamentárias—, embora o motivo real tenha sido a perda de sustentação política“.
O texto foi divulgado parcialmente pela jornalista Mônica Bergamo, na Folha, onde Barroso ainda discorre sobre os acordos do Congresso com o ex-presidente Michel Temer (MDB).
“O vice-presidente Michel Temer assumiu o cargo até a conclusão do mandato, tendo procurado implementar uma agenda liberal, cujo êxito foi abalado por sucessivas acusações de corrupção. Em duas oportunidades, a Câmara dos Deputados impediu a instauração de ações penais contra o presidente”.
EdsonLuíz.
05/02/2022 - 15h00
Colega frequentador deste ‘ocafezinho.com’, aqui é o EdsonLuiz.
O petista-bolsonarista ‘alexandre bolso’néris’, com sua habitual educação de jagunço político, está me atacando aqui, novamente!
Convido a que façam a leitura. Você vai encontrar o que escrevi um pouco mais abaixo.
Você lerá o que eu escrevi e o que ele escreveu. Eu não tenho nenhuma dúvida de que se você for alguém politicamente livre, tiver autonomia de pensamento e for emancipado politicamente, não sendo um fanático e não tendo o seu viés político condicionado pela ‘Telas171’ do PT e do Lula, você interpretará com lucidez o que um e o que outro escreveu, concordará ou discordará do que ler, e terá discernimento sobre o que é apenas delinquência política e o que é uma análise.
Você verá o de sempre em um petista: agride, ataca, ofende e desqualifica quem o desagrada, mas nunca dá resposta ao mal que fizeram a este país, tanto na economia, como na política. Um petista e um bolsonarista, na média, são os dois como soldados fanatizados da mesma guerra: atiram em tudo de que não gostam e culpam os outros pelo mal que eles é que fazem. Depois eles saem à procura de submissão dos demais. Elogie com uma mentira as atrocidades que eles praticam, elogiando inclusive os ataques de desqualificação que eles fazem quando contrariados, e eles morrerão de amores por você.
E pelo que estou vendo na nova/velha campanha do Lula para presidente, Lula e o PT vão repetir tudo de novo: vão novamente se juntar ao Centrão e aos milhares de corruptos – empresários, partidos e políticos – que nos anteriores governos Lula e Dilma se lambusavam junto com Lula e outros petistas e no momento atual estão se lambusando com jair bolsonaro. E pobre de quem desmascara a impostura de um e de outro. Lula e bolsonaro: tão diferentes e, ao mesmo tempo, tão iguais!
Convido à leitura! Você encontrará o que eu escrevi um pouco mais abaixo.
EdsonLuiz.
Sá Pinho
04/02/2022 - 17h08
A história é ‘cruel’ como a morte, uma hora a ela chegam sempre os fatos, tal qual a morte chegamos todos, sem choro, nem vela, revelando o que se leva da vida, é a vida que a gente leva, embora isso cada vez mais não venha ao ocaso, pois a narrativa quase está nos tornando imortais consumidores e pensadoradores de whatsapp, sem iguais e tão iguais em não dar-se conta que caixão não tem gaveta.
E nessa levada, tem uns e outros, que vivem a sonhar em falange, pensando que o virtual comungado possa ser realidade, que o fato deixa de existir se dispensado da narrativa e que inteligência e lógica, são acessórias e também dispensáveis, diante da mediocridade sem o filtro da modéstia, tornada moda pelo excesso óbvio, a querer estabelecer-se como se fato fosse, quando à luz da realidade não deixará de ser, sempre, fugaz pesadelo, para todos, pois uma hora a realidade chega pra botar a natureza das coisas no lugar, como uma hora a morte chega, como o fato que esfarela e pulveriza a narrativa, para nos levar, sem aviso, sabe-se lá pra onde, não é mesmo, Barroso?
Antes tarde, que nunca, pois se não salva o corpo, pelo menos, salva a consciência, a alma.., quem sabe?
Aos esperneantes, em especial aos variados em um tema só, nem as batatas, apenas o de direito, o esperneio…
Amargamente, divirtam-se!
Alexandre Neres
04/02/2022 - 02h34
Fico pensando o que leva uma pessoa a produzir um amontoado de palavras destituídas de fundamento. Pura nonsense.
O que leva a esse opinionismo? É o mesmo que fazem os minions nas redes sociais. Não sabe distinguir minimamente o impeachment jurídico-político do nosso regime presidencialista da moção de confiança do sistema parlamentarista.
Pelas platitudes que distribui a torto e a direito, vê-se que foi moldado pela imprensa hereditária brasileira. Foi doutrinado e acredita piamente no que ouviu, comprou pelo valor de face. Provavelmente acreditou que no Brasil existiu uma ditadura depois do editorial da Globo de 2013 fazendo o mea culpa, praticamente 50 anos depois. Daqui a um tempo, quando a Vênus Platinada tiver que se curvar aos fatos históricos, passará a acreditar que houve um golpe híbrido em 2016, produto da época, contra a primeira presidenta do país.
Motivo de vergonha para qualquer ser pensante brasileiro o golpe misógino! Um passo fundamental desde a eclosão do ovo da serpente lavajatista, mais uma vez o mote da corrupção utilizado para malferir a democracia, não se podendo exigir do Pianca que saiba contextualizar o que quer que seja histórica e socialmente, cujo ápice foi a eleição do estrupício, com a ajuda providencial do Barroso.
Já ao iluminista do Projac, que tinha uma confiança inabalável em João de Deus, não se pode dar o mesmo desconto nem ter a mesma paciência. Não tomou medida alguma, como guardião da CF se revelou um fiasco, limitando-se a fiscalizar o procedimento e abrindo mão da substância. Vai figurar nos anais da História como um pusilânime! E agora, quiçá se adaptando aos novos ventos que estão soprando, considerando-se que só vai na boa e adora surfar nas ondas em voga, passou recibo, deu nome aos bois no presente momento de que o que houve no Brasil foi um golpe jurídico-parlamentar. Com o supremo, com tudo.
Stalingrado
03/02/2022 - 23h56
Como disse Romero Jucá, “É com supremo e com tudo”. Foi Golpe e os ministrinhos do supremo traíram o Brasil.
EdsonLuiz.
03/02/2022 - 19h33
Impeachment de presidente, no Brasil, é um processo político! Para o pedido de impeachment é necessário existir uma causa jurídica formal, mas a natureza do julgamento do impeachment é primordialmente política.
Todos os que um dia deram entrada na Câmara dos Deputados com algum ou muitos pedidos de impeachment sabem que a natureza do julgamento de um impeachment é política. E sabem também que, no entanto, o impeachment exige uma causa jurídica formal para justificar o pedido.
De fato, a ciência política tem consolidado a ideia de que um impeachment só acontece se ocorrer a confluência de quatro fatos simultaneamente:
i) O presidente perder totalmente apoio popular;
ii) O presidente perder totalmente sustentação parlamentar;
iii) O país cair em crise econômica, afetando gravemente a questão fiscal;
iii) Houver forte mobilização social pelo afastamento do presidente eleito.
Se a natureza do impeachment fosse primordialmente jurídica, o impeachment seria processado no judiciário e não no Congresso Nacional. E como envolve o presidente da república, o processo seria no STF. Como a natureza do impeachment é política, o impeachment tem seu pedido protocolado na Câmara dos Deputados e, se colocado em votação, e colocar o pedido a voto é prerrogativa exclusiva do presidente da Câmara, e se aceito pelo plenário da Câmara, o pedido é encaminhado ao senado, que apura os fatos. O julgamento, concretamente, não é feito nem pela Câmara, nem pelo senado, mas pelo Congresso Nacional, que é a Câmara e o Senado em sessão conjunta. Só que, no efetivo julgamento do impeachment, que é a votação final do processo, o congresso não é presidido pelo presidente do senado, que à época do impeachment de Dilma era Renan Calheiros, mas presidido pelo presidente do STF, que na época era Ricardo Lewiandoviski.
Basta ver o ambiente em que o impeachment é processado – Câmara, Senado e Congresso Nacional – para verificar que sua natureza é política, embora a aceitação do pedido exija um inicial motivo jurídico.
O Brasil, no impeachment da presidenta Dilma, esteve conflagrado em 2013, com muita insatisfação difusa na sociedade. A conflagração em que caiu o Brasil em 2013, e aquele quadro de conflagração não tinha líderes definidos e a população esteve em mobilizações diárias por vários meses, sendo que as maiores manifestações chegaram a mobilizar a por volta de quatro milhões de pessoas, era o início da percepção pela população das consequências dos desatinos do PT na condução da política econômica. Essa percepção das pessoas em 2013 sobre a situação do país ser grave se confirmou no quadro econômico que se abriu em 2014, que entornou o país na maior recessão de sua história.
Os ciclos econômicos são registrados pelo CODACE, um órgão independente de datação de ciclos econômicos. E pelo CODACE, essa recessão iniciada tecnicamente em 2014 e que se estendeu até 2016 foi a maior recessão da história da nossa economia. As consequências ocasionadas por uma recessão econômica, de desemprego, fuga de investimentos e queda de receita, faltando dinheiro para saúde (no orçamento de 2015 o governo Dilma cortou 15% só em saúde), para educação, para tudo, está continuando até hoje, por Michel Temer ter se instabilizado politicamente ao ser gravado em concluído com o empresário Joerlei Batista, da Friboi, para tratar de proteção a político preso pela Lava-Jato, e não ter conseguido resolver e por Jair bolsonaro não ter conseguido resolver porque não resolveria mesmo. E o país ainda deu o azar de viver a recessão causada pelo PT agravadas pela crise sanitária do Covid-19 e governado por um delinquente político como é Jair bolsonaro.
Claro que em um quadro político e econômico desses em que estava o Brasil no fim do primeiro e início do segundo mandato da presidenta Dilma, o mandatário/a perde sustentação no congresso e perde apoio popular. A aprovação de Dilma na época não chegava aos 9%.
Mas, observe-se: naquele momento político estava em curso as investigações da Operação Lava-Jato, que desvendava corrupção grossa na Petrobrás, praticada por gente ligada ao PT e a outros políticos de partidos da base do governo Dilma. Naquele barulho, quando a população ouvia falar em “CRIME de responsabilidade”, entendia, senso comum, que Dilma era criminosa, no sentido de roubar, se corromper, o que não procede. Crime de Responsabilidade é referente a procedimentos legais e contábeis, não implicando em corrupção. E Dilma nem mesmo praticava diretamente esses procedimentos, mas como presidenta ela era a responsabilizada legalmente.
Observação que eu acho que a história deve registrar: o brasileiro vem sendo “educado” politicamente para valorizar a percepção dos fatos políticos e econômicos e não os fatos mesmos. Outra característica de nossa política tem sido o uso de narrativas particulares para contar a história. Isto de fazer narrativas particulares dos fatos e não a descrição dos fatos mesmos, tem confundido o eleitorado e favorecido os narradores nos lugares onde eles fazem a narrativa, em nichos da imprensa profissional, nas redes sociais, em seus blogues, em instituições da sociedade civil e do Estado, incluindo salas de aula, em igrejas, nos parlamentos municipais, estaduais e em Brasília, em bares e até nas ruas. E essa tática política tem empobrecido muito o exercício da política no Brasil, que já não praticava um exercício político rico. E os narradores agridem quem os contraria. Eu mesmo, aqui em ‘ocafezinho.com’, uma parte do que faço é repor os fatos, mas em vez de contestar os dados que eu reponho, eles agridem.
Por muitos anos essas narrativas favoreceram a força populista de esquerda – ou dita ‘de esquerda’ – liderada por Lula, e espancaram ou esvaziaram vários atores e forças políticas bem saudáveis, como o Fernando Henrique e a Marina Silva, diariamente agredidos por esses narradores ‘de esquerda’. Mas com o tempo, como o espaço e o ambiente político não permitem vácuo, a política, esvaziada dos atores e forças atingidas por essas narrativas, muitas vezes com o uso da mentira, foi ocupado pela perigosa ameaça da ultra-direita rediviva, animada e pegando carona em um populista franco-atirador e ligado a organizações criminosas, o Jair bolsonaro (desculpem, eu não consigo mesmo escrever o nome desse sujeito com maiúsculas).
Como a forma de exercício da política tem sido feito por narrativas, a narrativa dos que criaram o ambiente político e econômico e a conjuntura que encubou esta ultra-direita cujas sementes andavam adormecidas, e que encubou Jair bolsonaro e seu bolsonarismo, esses narradores que engendraram este quadro narraram que os culpados pela eclosão dos ovos da serpente foram os outros. E assim, por narrativas, quem já era vítima desses narradores viraram também os culpados pelo resurgimento dos fascistas e autoritários de ultra-direita, isso quando a narrativa não exagera ainda mais e mistura tudo, transformado até os atingidos pelos narradores em “fascistas” também. E os verdadeiros responsáveis por isso, esses narradores, eles, em suas narrativas, viram as pobres vítimas, sendo que os fatos mostram que eles próprios engendraram com seu ódio visceral e permanente e com seus erros e populismos na economia e na política pública o ambiente e a crise que trouxeram bolsonarista, um mal ainda maior que o mal que eles fazem.
Será muito importante a história também registrar que, embora existindo todos os motivos para o impeachment de Dilma, e de o impeachment ter seguido todos os ritos legais, com o congresso inclusive sendo presidido por um ministro do STF petista na votação, o ministro Ricardo Lewiandoviski, o que deixa claro que chamar o impeachment de golpe é que é golpe, o analisador sério precisa atentar para o fato de que o Congresso Nacional, Câmara e Senado juntos, funciona concretizando intenções, …
…e a intenção de fazer o impeachment da Dilma foi de GOLPE!
A grande maioria dos partidos e dos líderes da base do governo do PT no Congresso, o PL, o PP, o Republicanos, o PMDB e outros, estava acuada pela fabulosa Operação Lava-Jato de combate à corrupção. Como o PT não estava mostrando força para proteger nem aos seus, das denúncias e das provas de corrupção, os políticos corruptos associados ao PT aproveitaram a existência de motivos para fazer o impeachment e fizeram. Só que fizeram não pelos motivos certos de um impeachment, embora existissem esses motivos; mas com a INTENÇÃO de GOLPE, para assumirem o poder e usarem eles o poder para se protegerem das acusações de corrupção.
Mais irônico ainda é que esses caras estavam julgando Dilma por coisas que eles mesmos participará. Todas as manobras contábeis e no orçamento para justificar gastos fora da lei de responsabilidade precisam ser avaliadas e votadas na Câmara dos Deputados. Se era para fazer o impeachment da Dilma, e eu entendo que era, precisava fazer o impeachment deles quase todos também!
Dos deputados e senadores que votaram o impeachment de Dilma a sério, embora lamentando ter que afastar uma presidenta legitimamente eleita, só os íntegros Cristóvão Buarque, Miro Teixeira, Roberto Freire e mais alguns poucos, no PDT, no PSB, no Cidadania23, no PSDB. E nem todos os parlamentares destes partidos votaram pelo impeachment a sério, mas, como eu observo, votaram com a intenção de golpe, para assumirem o poder e usarem para se proteger das investigações da Lava-Jato.
Dilma não é criminosa no sentido de fazer proveito pessoal ou desvio material do que não lhe pertence. Seu afastamento aconteceu por seu governo ter incorrido em crime de responsabilidade fiscal, que recai sobre ela como responsável, e o impeachment, embora houvessem os motivos e as condições para cassar o mandato, só aconteceu pela intenção de golpe da maioria dos que o fizeram.
Edson Luiz Pianca.
edsonmaverick@yahoo.com.br
Fanta
03/02/2022 - 10h52
Barroso se acha e fala demais…os juizes das cortes supremas (e nem de primeiro grau) nao fazem comentarios sobre a politica em momento algum, falam de constituiçào e nada mais.
Mas isso vale para paises de pessoas serias nao par aos Barrosos da vida.
Tiago Silva
03/02/2022 - 10h16
Voto de desconfiança por perda de sustentação política parlamentar só deveria existir em sistemas parlamentaristas… O que o Neoliberalóide Barroso confessa é que aceitou o Golpe (que também foi golpe ao presidencialismo) e que não cumpriu sua tarefa de defensor dos postulados da CRFB/88 (que também é evidente quando impõe que o Brasil deverá seguir regime presidencialista).
Nelson
04/02/2022 - 23h34
Muito bem colocado, Tiago. O STF foi partícipe do golpe e não cumpriu a sua principal função que é guarnecer a Constituição. O que, infelizmente, não é novidade, não foi a primeira vez que o STF se esquivou de cumprir sua função.
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Nela, na Carta Maior, existe, sim, um rol de motivos para derrubar um presidente. O motivo alegado para a derrubada da Dilma não existe neste rol.
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O STF, portanto, deveria ter dito isso à grande cambada de corruptos do Congresso Nacional que aprovou o impeachment, invalidado a votação que afastou Dilma e a reconduzido a seu lugar conquistado nas urnas.
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Lembremos do que disse o corrupto Jucá: “Como STF com tudo”.
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De outra parte, o “pavão” só vem dizer isso agora para que desviemos a atenção da verdadeira origem do golpe. O golpe foi planejado e gerido lá do centro do poder mundial, os Estados Unidos. Ponto. Eu acredito que, se não fosse a mão pesadíssima dos EUA a interferir, uma vez mais, nos nossos destinos, não teria havido golpe.