Centrão mantém expansão da Funasa e derrota resistência do Governo

Desejada tanto pelos membros do partido Republicano quanto pelo PSD, a Fundação Nacional da Saúde (Funasa) será reestruturada com uma abrangente organização, incluindo superintendências em cada estado. Isso possibilitará uma presença mais extensa nas bases eleitorais dos parlamentares. Após uma intensa disputa de poder com o governo federal que durou dez meses, os congressistas conseguiram prevalecer sobre parte da ala política do governo. Sob pressão de seus aliados, com mensagens diretas à coordenação política do Palácio do Planalto, ficou estabelecido que a estatal será fortalecida, desempenhando um papel semelhante ao desempenhado no passado. Com informações do O GLOBO.

Desde a recriação do órgão, impulsionada pela pressão do Centrão, o ministro da Casa Civil, Rui Costa, estava entre os membros de alto escalão que advogavam por uma estrutura simplificada, centralizada em Brasília, com apenas algumas diretorias voltadas para diferentes regiões do país. No entanto, esse modelo não recebeu aprovação por parte dos políticos.

Antes da entrada do PP e dos Republicanos no governo, o que ocorreu há dois meses, a autarquia já estava sendo discutida com diversos partidos como forma de fortalecer o apoio às agendas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. De maneira reservada, o Republicanos afirma ter sido informado de que assumiria o controle durante as negociações da reforma ministerial. Por sua vez, o PSD teria feito essa solicitação durante o período de transição de governo. Desde então, o União Brasil também passou a pleitear esse espaço, assim como o PP.

Em novembro, as presidências interinas já começaram a ser designadas para as superintendências estaduais. Estima-se que a duração dessas gestões estaduais seja de 60 dias.

No âmbito do Congresso, a perspectiva é de que a liderança da Funasa não seja determinada ainda neste ano. Entretanto, dentro dos círculos da articulação política do governo, há indicações de que essa definição possa ocorrer nas próximas semanas.

Os parlamentares expressam insatisfação com a lentidão do governo ao lidar com essa questão e argumentam que, ao longo de todo o ano, o Palácio do Planalto empreendeu esforços para eliminar ou esvaziar a estrutura. Aqueles que estão em diálogo com o governo sobre o assunto, no entanto, consideram a recriação das superintendências estaduais como um avanço.

Atualmente, a estrutura está sob um comando nacional interino, sendo exercido por Alexandre Motta, um funcionário com vínculos a governos do PT e que já ocupou cargos durante a gestão da ex-presidente Dilma Rousseff.

Os congressistas encarregados de coordenar o diálogo com o governo têm o desejo de remover Alexandre Motta do comando interino e indicar outra pessoa temporária. O nome de Lilian Capinan, já servidora da Funasa, foi proposto como resultado de um consenso entre os senadores Daniela Ribeiro (PSD-PB), Hiran Gonçalves (PP-RR) e o deputado Danilo Forte (União-CE), que lideram as discussões sobre a reestruturação.

A perspectiva de a indicada do PSD assumir o cargo, mesmo que temporariamente, gerou desconforto entre os líderes do Republicanos, que esperavam comandar a Funasa, conforme reportado pelo O GLOBO. Lilian Capinam, funcionária de carreira da Funasa e atual ocupante do cargo de diretora administrativa da fundação, é considerada, na visão de lideranças do PSD, uma escolha técnica ideal para liderar a recriação da estrutura do órgão e determinar o número de diretorias que a Funasa terá em sua nova configuração.

A proposta dos proponentes seria colocar Lilian Capinam no cargo enquanto os partidos deliberam sobre a indicação política definitiva para o órgão. Para que um nome seja oficialmente anunciado, a Casa Civil também precisa finalizar o desenho institucional completo da Funasa, mas, segundo fontes do Planalto, ainda há alguns detalhes pendentes.