Quem acessar conteúdo pornográfico e outros que tratam de temas sensíveis precisará comprovar ser maior de 18 anos. Controle também passa a valer para redes sociais.
Entraram em vigor nesta sexta-feira (25/06) no Reino Unido novas medidas de verificação de idade para impedir que crianças acessem conteúdo impróprio na internet. As novas regras são consideradas como um “marco” por ativistas que batalham por regulamentações mais rigorosas.
A partir desta sexta, quem tentar acessar conteúdo pornográfico ou outros que tratam de temas sensíveis, como suicídio, automutilação e, transtornos alimentares, precisará comprovar que é maior de 18 anos.
De acordo com a nova lei de segurança infantil online, as caixas de seleção que permitem que qualquer pessoa alegue a maioridade serão substituídas por escaneamentos faciais para estimar a idade, envio de documentos de identidade, verificações de cartão de crédito e outras medidas de proteção.
Cerca de 6 mil sites de pornografia, incluindo os mais populares como o Pornhub e o YouPorn, já declararam que vão acatar as novas regras.
Plataformas de rede social como BlueSky, Reddit, Discord, Grindr e X também devem implementar verificações de idade para impedir que as crianças acessem conteúdo ilegal pornográfico, odioso e violento, afirmou Melanie Dawes, diretora executiva do Ofcom, o órgão regulador de mídia no Reino Unido.
Multas de até 18 milhões de libras
“Fizemos um trabalho que nenhum outro órgão regulador fez”, disse Dawes em entrevista à rádio britânica BBC. “Esses sistemas estão aptos a funcionar. Nós estudamos isso”, afirmou. Segundo o órgão, cerca de 500 mil jovens de 8 a 14 anos conseguiram encontrar pornografia online no mês passado no Reino Unido.
As novas regras decorrem da Lei de Segurança Online de 2023. A norma impõe responsabilidades legais às empresas de tecnologia para proteger melhor crianças e adultos online e prevê sanções em caso de violações.
Quem descumprir as regras poderá ser multado em até 18 milhões de libras esterlinas (R$ 134 milhões) ou 10% de sua receita global; “o que tiver valor maior”, segundo o governo.
Ações criminais também poderão ser tomadas contra administradores que não garantirem que as empresas sigam as solicitações de informação impostas pela Ofcom.
“Uma internet diferente”
As crianças “experimentarão uma internet diferente pela primeira vez”, disse o ministro britânico da Ciência, Inovação e Tecnologia, Peter Kyle, à emissora Sky News. Ele diz ter “expectativas muito altas” para as mudanças.
Rani Govender, da entidade beneficente de proteção à criança NSPCC, disse se tratar de “um marco muito importante vermos finalmente as empresas de tecnologia tendo que assumir a responsabilidade de tornar seus serviços seguros para crianças”, lembrando que elas frequentemente “tropeçam nesse conteúdo nocivo e perigoso”.
O governo do primeiro-ministro Keir Starmer também avalia introduzir um limite diário de duas horas para crianças em aplicativos de mídia social. Kyle disse que anunciará novos planos para regulamentar o setor para menores de 16 anos “em um futuro próximo”.
Publicado originalmente pelo DW em 25/07/2025
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