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Imagem: Agência Câmara

Projeto amplia benefício extraordinário do Auxílio Brasil para famílias indígenas

Por Redação

23 de janeiro de 2023 : 08h08

O Projeto de Lei 2956/22, do deputado Carlos Henrique Gaguim (União-TO), prevê que o benefício extraordinário destinado às famílias indígenas participantes do programa Auxílio Brasil equivalerá ao necessário para alcançar a quantia de um salário mínimo.

A proposta, em tramitação na Câmara dos Deputados, altera a Lei 14.342/22, que instituiu o benefício extraordinário, valor que complementa o Auxílio Brasil de modo que todos os cidadãos participantes do programa recebam, ao menos, R$ 400 por mês.

O Poder Executivo editou neste ano a Medida Provisória (MP) 1155/23,  que transfere adicional de R$ 200 para as famílias inscritas no Auxílio Brasil, assegurando ao beneficiário o pagamento do total de R$ 600.

Para o deputado Gaguim, o valor deve ser maior para as famílias indígenas. Segundo ele, é uma forma de compensação pelos danos causados pelo Estado brasileiro aos indígenas, que se acentuaram nos últimos anos.

“O dano pode ser facilmente verificado pelo claro processo de sucateamento pelo qual passou a Funai, entidade que deveria ser protegida e aparelhada para fazer frente aos enormes desafios necessários para a proteção dos povos indígenas”, disse.

Tramitação
O projeto será analisado em caráter conclusivo pelas comissões de Direitos Humanos e Minorias; de Seguridade Social e Família; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

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2 comentários

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Ronei

23 de janeiro de 2023 às 12h54

Eba…mais dinheiro de quem trabalha para quem nao faz porra nenhuma…kkkkkkkkk

Viva la Revolucion !! kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk

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Paulo

23 de janeiro de 2023 às 10h39

Mais apartamento racial entre os brasileiros? Que se direcionem recursos extraordinários para povos excepcionalmente afetados, como parece ser o caso dos Yanomamis, por algum tempo, vá lá, mas criar discriminações permanentes entre nós, NÃO! Tá tudo errado…

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