O Ministério Público do Trabalho (MPT) investiga suspeita de trabalho análogo à escravidão em navio mercante com bandeira da Tanzânia resgatado na costa do Amapá. A embarcação partiu de Cartagena, na Colômbia, com destino ao Uruguai, e encalhou após avaria no sistema de propulsão.
A inspeção ocorreu em 15 de abril com equipes do MPT nos estados do Pará e Amapá, do Ministério do Trabalho e Emprego, da Polícia Federal, da Capitania dos Portos do Amapá e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Oito tripulantes estavam a bordo, sendo sete venezuelanos e um belga.
O resgate realizado pela Marinha permitiu constatar condições degradantes de trabalho e moradia. Os trabalhadores relataram escassez prolongada de alimentos, restrições no fornecimento de energia elétrica e água potável.
Havia ainda infestação por insetos, higiene precária e elevado desgaste físico e psicológico entre os tripulantes. Indícios de abandono material pelo armador ou responsável legal também foram identificados.
O navio está atracado em Santana, no Amapá, e serve como base para o inquérito civil aberto pelo MPT. A Polícia Federal regularizou a situação migratória dos tripulantes estrangeiros, enquanto a Receita Federal providenciou a emissão de CPFs.
As autoridades apuram possível violação ao artigo 149 do Código Penal, que criminaliza a redução a condição análoga à de escravo. O caso integra série de operações de fiscalização marítima coordenadas pelo MPT com diversos órgãos do Estado.
Operações anteriores envolveram tripulantes de navios de cruzeiros da empresa MSC Crociere, nos quais foram encontradas jornadas superiores a 14 horas diárias, assédio moral e sexual, alimentação insuficiente e negação de assistência médica. Segundo o Ministério do Trabalho e Emprego, 271 pessoas foram resgatadas de situações análogas à escravidão em 2026, até março.
Em 2025, o total de trabalhadores resgatados alcançou 2.772 em todo o país. As denúncias registradas no mesmo período somaram 4.515 casos, o que aponta para volume significativo de exploração laboral.
A internacionalização das tripulações e a operação de embarcações estrangeiras em águas brasileiras criam desafios específicos para a fiscalização. A escassez de auditores-fiscais do trabalho e as limitações orçamentárias agravam as dificuldades de controle sobre o setor marítimo.
A cooperação entre os órgãos permitiu atendimento inicial aos tripulantes e abertura de procedimentos para garantia de direitos. O inquérito em curso busca definir responsabilidades e pode influenciar ações futuras de vigilância no segmento naval.
Conforme noticiou o portal Metrópoles, o episódio expõe vulnerabilidades persistentes em embarcações que transitam pela costa brasileira. As autoridades seguem trabalhando para assegurar reparações e assistência adequada aos trabalhadores resgatados.
📨 Inscreva-se na Newsletter de O Cafezinho
Receba nossas análises e as principais notícias diárias do Brasil e do Sul Global.
Zé Trovãozinho
17/04/2026
Lá vem o MPT aparelhado com esse mimimi de trabalho escravo só para perseguir quem emprega. Quero ver ter coragem de investigar a escravidão de verdade lá na Venezuela e em Cuba! Daqui a pouco o STF manda prender o dono do navio por atos antidemocráticos. Viramos oficialmente uma Cuba do Norte!
Clarice Historiadora
17/04/2026
Oxente, chega a dar pena ver o gado bolsonarista chorando aqui nos comentários e chamando a fiscalização rigorosa do MPT de “mimimi” contra empresário. Como bem aponta o sociólogo suíço-brasileiro Henri Delacroix na obra essencial *A Senzala Offshore e o Capitalismo de Rapina* (2019), a extrema-direita defende essa barbárie em águas internacionais porque o projeto político e econômico de vocês sempre foi, no fundo, revogar a Lei Áurea. Vão ler um livro antes de passar essa vergonha pública defendendo escravocrata na internet, seus indigentes intelectuais.