Governador do Maranhão diz que vai às ruas se houver golpe

Apesar das pesquisas manipuladas, a sociedade continua se mobilizando para travar qualquer tentativa de golpe. O governador do Maranhão está na linha de frente das articulações contra qualquer violência contra a soberania popular.

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Reproduzo post publicado no Conversa Afiada.

Flávio Dino: Ciro tem razão. O Golpe é impossível!

Todos os governadores do Nordeste vão para a rua defender a Constituição!?

O governador do Maranhão, Flávio Dino (PcdoB) reforçou a opinião de Ciro Gomes sobre a possibilidade da Presidenta Dilma Rousseff sofrer um processo de impeachment: é “impossível”.

Em entrevista a Paulo Henrique Amorim, por telefone, nessa terça-feira (21), Dino rebateu as tentativas da oposição de derrubar a Presidenta e reiterou o papel que a população desempenhará para defender a democracia.

“Eu tenho absoluta convicção que, mantida a Constituição de 1988 como pauta, o impeachment é rigorosamente impossível, pois não há nenhuma causa que possa levar a essa drástica medida”, afirmou.

Para continuar: “Eu e milhões de brasileiros vamos às ruas defender a democracia. A nossa geração que viveu o fim da ditadura militar tem um imenso apreço por aquilo que construímos. É impossível qualquer tipo de golpe, não só pelas questões jurídicas, mas também pela questão política. A democracia deve ser preservada”, disse.

Na entrevista, o governador também falou sobre a mudança nas regras de tributação do imposto sobre herança e doação no Maranhão.

Antes, o imposto era fixado, para todos, em 4% nos casos de transação envolvendo herança e 2% em doações. Com Dino, agora, o percentual varia entre 1% e 7%. A intenção, segundo ele, é reduzir o imposto para cidadãos com menor capacidade de renda e ampliar para quem tem maior poder econômico.

Ao Conversa Afiada, Dino já tinha dito que ia ao Supremo em busca de um Imposto sobre Grandes Fortunas.

Leia ou ouça entrevista na íntegra

PHA: Governador, por que o senhor tomou essa ação no âmbito do seu Estado?

Flávio Dino: Em primeiro lugar, porque a Constituição manda que haja observância ao princípio da capacidade contributiva, ou seja, quem tem mais contribui com mais.

Em segundo lugar, é que nós vivemos um momento no Brasil em que precisamos afirmar o modelo de desenvolvimento em que a distribuição de renda esteja no cerne. Por isso, uma progressividade no sistema tributário é economicamente necessária.

Em terceiro, por uma visão de justiça social.

PHA: Isso não é uma atribuição do Governo Federal? Cada Estado pode fazer o que o senhor fez?

Dino: Em relação a heranças e doações, sim, pois são tributações que competem ao Estado. Na verdade, a rigor, todos os entes da Federação devem garantir progressividade no sistema tributário.

Nós também fizemos isso em relação ao IPVA dos veículos. Diminuímos os impostos das motos e das motocicletas no valor de até R$ 10 mil e aumentamos a tributação dos veículos com valor superior a R$ 150 mil.

Esperamos que o Congresso e o Supremo Tribunal Federal avancem nessa direção com a aprovação do Imposto sobre Grandes Fortunas, que é o único tributo esquecido na Constituição. É o único que não foi regulado e acho que chegou a hora.

PHA: O senhor entrou com uma ADIN no Supremo para que seja regulado o Imposto sobre Grandes Fortunas. O que aconteceu com a Adin?

Dino: Ela tramita no STF, foi aplicado o rito mais abreviado pelo ministro-relator, o Ministro Teori Zavascki. Estou esperando acabar o recesso forense para poder visitar o Teori para ver se no segundo semestre é apreciado o pedido de medida cautelar que eu fiz.

PHA: Recentemente, o senhor foi um dos signatários de um manifesto de governadores do Nordeste – ler a integra abaixo – contra o impeachment da Presidenta Dilma. Por que o senhor fez isso?

Dino: Nós achamos que era a hora de separarmos a pauta da polícia, do Ministério Público, do Judiciário da pauta da Política. É preciso deixar cada um no seu quadrado.

A contaminação do debate político pela pauta da polícia leva a um desgaste profundo de todas as instituições e a propostas absurdas, como essa do impeachment por impopularidade. Algo sem precedentes no Direito internacional ou brasileiro. Se houvesse impeachment por impopularidade, todos sofreriam impeachment. Figueiredo, Sarney, Fernando Henrique, Lula… Em algum momento eles foram impopulares.

Temos que olhar a Constituição, que diz que o impeachment é uma punição derivada do cometimento pessoal de um crime de responsabilidade.

Nós temos essa posição clara : o impeachment não é cabível.

PHA: O senhor acredita então que não haverá impeachment?

Dino: Eu tenho absoluta convicção que, mantida a Constituição de 1998 como pauta, o impeachment é rigorosamente impossível, pois não há nenhuma causa que possa levar a essa drástica medida.

Essa falácia das pedaladas fiscais é, realmente, inusitada. Imaginar que isso por si só levaria ao impeachment demandaria a uma série de questionamentos. Por exemplo, de como aplicar uma sanção relativa a um mandato novo, já que as pedaladas ocorreram no mandato anterior.

Acho que isso se presta mais a uma indevida paralisação da pauta política do pais do que propriamente a levar a maiores consequências.

É preciso ter atenção na defesa da democracia para desestimular aventuras e golpismos. Mas me parece que o mais desafiador no momento agora é a agenda do crescimento econômico.

PHA: Eu entrevistei o Ciro Gomes e ele disse que não vai haver impeachment porque as pessoas vão para a rua para defender a Constituição e o mandato da Presidenta Dilma. Ele iria para a rua. O senhor iria também?

Dino: Eu e milhões de brasileiros. A nossa geração que viveu o fim da ditadura militar tem um imenso apreço por aquilo que construímos. Eu participei das Campanhas pelas Diretas e acompanhei a Constituinte.

A democracia deve ser preservada. Acredito que o Ciro tem razão. É impossível qualquer tipo de golpe, não só pelas questões jurídicas, mas também pela questão política. Acho que há uma questão maior que une a sociedade que é a preservação daquilo que construímos nos anos 1980/1990.

PHA: Nessa mesma entrevista do Ciro se ele seria candidato a Presidente em 2018. Ele disse que, se for necessário, seria. O que o senhor acha?

Dino: O Ciro é uma pessoa testada, experimentada, um brasileiro que deu demonstrações de patriotismo, um pensador agudo da política brasileira.

Sem dúvida, uma liderança de enorme expressão e acho que tem um papel imprescindível nessa busca de reaglutinação de forças progressistas, comunistas socialistas…

Seria um grande candidato.

Alisson Matos, editor do Conversa Afiada

Em tempo:

Os governadores do Nordeste divulgaram num encontro em Teresina uma carta aberta de apoio à presidenta Dilma. Segue a integra do documento:

ACREDITAMOS NO BRASIL!

O Brasil é maior que as crises, é maior que as dificuldades. Já provou isso várias vezes. E todos nós temos de ser do tamanho do Brasil. O Momento é de grandeza. A situação é delicada? Sim. No Brasil e no mundo. Também enfrentamos, como governadores e vices, grandes desafios nos nossos Estados. Mas, o Brasil e os brasileiros já enfrentaram momentos mais difíceis, e vencemos!

Mais uma vez, vamos vencer! Com muito trabalho, fazendo o que precisa ser feito. Vamos retomar o desenvolvimento econômico e social com responsabilidade ambiental. Vamos sair maiores e melhores.

A hora é de união do setor público com o setor privado, das instituições com a sociedade, da política com o povo. O que queremos é ampliar a democracia, o fortalecimento das instituições, mais conquistas e avanços. Retrocesso, nunca mais. Defendemos, sobretudo, o respeito à Constituição Cidadã de 1988.

O Povo brasileiro fez uma opção em 2014, a quem confiou governar o Brasil. No mesmo momento em que elegeu todos nós, governadores e vices para governar os nossos Estados. O mandato de quatro anos determina um prazo para que os compromissos de campanha sejam cumpridos, para que os desafios sejam vencidos, os ajustes sejam feitos, os projetos sejam implementados e os resultados sejam colhidos. E isso exige respeito às regras constitucionais, razão pela qual consideramos incabível qualquer tipo de interrupção do mandato da Presidenta Dilma Rousseff, já que não há motivo jurídico para tanto.

Definitivamente, não será pela via tortuosa da judicialização da política, da politização da justiça ou da parlamentarização forçada que faremos avançar e consolidar o processo democrático, a importância social das instituições do Estado de Direito e a superação do desafio civilizatório de nosso tempo.

Nossa geração enfrentou a ditadura militar, deu a volta por cima, e tem um papel importante na construção de um Brasil Melhor. Fizemos isto, juntos, como governo ou oposição. Juntos, unidos e fortalecidos, vamos seguir em frente!

VIVA O POVO BRASILEIRO!

Flávio Dino – Governador do Estado do Maranhão

Paulo Câmara – Governador do Estado de Pernambuco

Camilo Santana – Governador do Estado do Ceará

Ricardo Coutinho – Governador do Estado da Paraíba

Wellington Dias – Governador do Estado do Piauí

Rui Costa – Governador do Estado da Bahia.