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Sergio Lima/AFP

MP abre apuração contra Michelle por assédio moral, PGR quer fim de inquérito contra Bolsonaro

Por Redação

17 de fevereiro de 2023 : 12h45

A ex-primeira-dama é acusada de maltratar os funcionários do Palácio do Alvorada

Publicado em 17/02/2023 – 11:02

Por Caroline Oliveira – Brasil de Fato – São Paulo (SP)

Brasil de Fato — O Ministério Público do Trabalho (MPT) no Distrito Federal iniciou uma investigação preliminar contra a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro após acusações de assédio moral dentro do Palácio do Alvorada, residência oficial da Presidência.

Segundo reportagem do Metrópoles, Michelle e o pastor Francisco de Assis Castelo Branco, que administrava o Palácio da Alvorada e que também é alvo da investigação, destratavam os funcionários.

Branco, por exemplo, é acusado de ameaçar os funcionários ao dizer que se não fizessem o que queria ele suspenderia a alimentação. “Ele assediava as pessoas e ameaçava de demissão o tempo todo. E dizia que a primeira-dama tinha conhecimento de tudo e autorizava essa postura”, afirmou um dos funcionários entrevistados pelo Metrópoles.

PGR defende fim de inquérito contra Bolsonaro por associar vacina contra covid-19 ao HIV

A Procuradoria-Geral da República (PGR) defendeu o arquivamento de uma investigação contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por associar a vacina contra a covid-19 ao HIV, vírus causador da AIDS. A manifestação foi feita em ofício enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quinta-feira (16).

A manifestação ocorre mesmo após a Polícia Federal concluir um parecer no qual afirma que Bolsonaro cometeu crime e contravenção ao anunciar um perigo inexistente. Lindôra Araújo, vice-procuradora da PGR que assina o documento, afirmou, no entanto, que as investigações não somam indícios suficientes para apresentar uma denúncia contra Bolsonaro.

“Ocorre que, apesar dos elementos colhidos durante a investigação, não restou demonstrado que as afirmações realizadas pelo então presidente da República, com a participação de Mauro Cesar Barbosa Cid, produziram ou tiveram capacidade de produzir pânico ou tumulto na população”, afirmou Lindôra.

“Em outras palavras, não houve, durante a investigação criminal, a colheita de provas no sentido de que as declarações feitas por Jair Messias Bolsonaro causaram alarma na população ou que, pelo menos, tinham capacidade para isso”, diz o parecer da PGR.

“As falas questionadas, se merecem crítica, devem ficar sujeitas ao debate político e eleitoral, mas não penal, dado seu caráter fragmentário e só incidente quando clara a violação ou colocação em risco do bem jurídico relevante”, afirmou. “Portanto, as condutas investigadas, ao menos com as provas amealhadas, não preencheram os contornos dos tipos penais apontados pela autoridade policial.”

Edição: Nicolau Soares

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1 comentário

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Galinze

17 de fevereiro de 2023 às 14h20

As falas questionadas, se merecem crítica, devem ficar sujeitas ao debate político e eleitoral….

Disso os brasileiros não são minimamente capazes, são acostumados a ser mandados desde sempre de cima para baixo.

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