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PDT pede anulação do primeiro turno por abuso de poder econômico

Por Miguel do Rosário

19 de outubro de 2018 : 17h41

No site do PDT na Câmara

PDT pede anulação da eleição presidencial por abuso de poder econômico

Dia 19 de outubro de 2018

O PDT protocolou, nesta sexta-feira (19), Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) no Superior Tribunal Eleitoral, em Brasília, pedindo a anulação da eleição presidencial do último dia 7 de outubro. O pedido é baseado no artigo 222 do Código Eleitoral – que trata sobre abuso de poder econômico – e vem na esteira da denúncia publicada na última quinta na “Folha de São Paulo” que aponta que empresários publicamente favoráveis ao presidenciável Jair Bolsonaro (PSL) teriam gastado um mínimo de R$ 12 milhões, não contabilizados, para divulgarem, via redes sociais, notícias falsas sobre seus concorrentes e manipulando, desta forma, o resultado das urnas. O uso de dinheiro privado em campanhas eleitorais é proibido por Lei.

Na peça, com mais de 30 páginas, o PDT pede ainda que sejam investigadas pessoas – físicas e jurídicas – para comprovar a utilização de recursos não contabilizados pela campanha de Bolsonaro.

“O Código Eleitoral é muito claro quando diz que, caso seja comprovado o abuso de poder econômico por parte de um dos concorrente, automaticamente o pleito se torna viciado, gerando assim um desequilíbrio entre os concorrentes e comprometendo todo o processo eleitoral. Entendemos que a disseminação das chamadas “fake news” via redes sociais, principalmente contra o candidato do PT, criou uma desigualdade que alterou o resultado das urnas”, afirmou Carlos Lupi, presidente Nacional do PDT.

A peça afirma que, “Com a finalidade de resguardar a lisura das eleições e, consequentemente, ao próprio Estado Democrático de Direito, o legislador ao elaborar o Código Eleitoral, previu, expressamente, a possibilidade de anulação das eleições, apresentados no art. 222, onde diz que é também anulável a votação, quando viciada de falsidade, fraude, coação, uso de meios de que trata o Art. 237, ou emprego de processo de propaganda ou captação de sufrágios vedado por lei. Em análise associada com o art. 222 cabe trazer as hipóteses mencionadas no corpo do artigo do art. 237, o qual também cumpre transcrever: A interferência do poder econômico e o desvio ou abuso do poder de autoridade, em desfavor da liberdade do, voto, serão coibidos e punidos”.

Os advogados do PDT também sustentam que, “mesmo que o processo eleitoral envolva muitos atores ao longo do período”, o crime eleitoral passa a ser claro quando “O posicionamento dominante acerca da responsabilidade do beneficiário não consiste na perquirição do elemento subjetivo do candidato, mas no nexo de causalidade, logo, como forma de neutralizar escapes de responsabilidade, cabe especial atenção aos casos em que a conduta é notoriamente conhecida e o resultado é extremamente benéfico ao candidato. Afinal, tomaria tais eventos um caráter de ciência indireta do beneficiário”.

Em outro ponto, a AIJE pede que as empresas citadas na matéria – tanto as que executaram o o serviço de disseminação em massa de notícias falsas – quanto as que pagaram por tal serviço, sejam obrigadas a fornecer todos os tipos de informações contábeis à Justiça Eleitoral.

“As fake news foram responsáveis sim pelo resultado das eleições e isso é crime previsto no Código Eleitoral. Não há outra via senão o pedido de cancelamento das eleições”, argumentou Lupi.

Leia a íntegra da AIJE aqui.

Ascom PDT – Max Monjardim

Miguel do Rosário

Miguel do Rosário é jornalista e editor do blog O Cafezinho. Nasceu em 1975, no Rio de Janeiro, onde vive e trabalha até hoje.

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22 comentários

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vinicius

19 de outubro de 2018 às 19h57

Bolsonaro é sujeito mais escroque que ascendeu na política brasileira. A imprensa internacional toda apontando o quão tosco e perigoso é esse sujeito, e a histeria coletiva dos brasileiros o apoiando, inclusive gente pobre, trabalhadores, apoiando alguém que irá prejudicá-los, que nem no discurso defende os seus interesses. É de uma sandice inominável o que está acontecendo. Existem duas razões para voto nesse facínora: desconhecimento, ignorância política, falta de visão nacional e oba-oba, a outra é mau-caratismo (incluem-se aí fascistóides declarados e babacas em geral) muita gente boa votou e irá votar neste escroque por desinformação, por uma crença nesse oba-oba que esse sujeito com o seu plano de governo irá melhorar alguma coisa nesse país. Agora se já não bastassem as gralhas que não conseguem perceber os erros que a cúpula do PT cometeu, aparecem as gralhas do palhaço Bozo aos montes, vomitando montes de merda em espaço limpo.

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PETER PENDRAGON

19 de outubro de 2018 às 19h27

Esta mais do que claro que esta magia negra promovida pela cúpula petista tentando criar um clima de que tudo que “ofende” o PT é FAKE NEWS, tentando reverter toda sua impopularidade acusando todo o povo Brasileiro de ter sido enganado pelo Whatszapp, sendo que as redes sociais são as mais democráticas formas de romper todo o poder do stablishment constituido.

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    Lalisa

    20 de outubro de 2018 às 06h27

    Que eu saiba quem saiu falando de kit gay de Haddad foi o Bozo, num foi não? E ja foi comprovado

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      Lalisa

      20 de outubro de 2018 às 06h29

      “FAKENEWS”

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Paulo

19 de outubro de 2018 às 19h18

Está ficando patética a atitude do PT e quejandos. Aprendam a perder! Inclusive porque, se Bolsonaro for um desastre à la Collor, ninguém segura o PT em 2022 (e é aí que mora o perigo de uma guinada bolivariana)….

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PETER PENDRAGON

19 de outubro de 2018 às 19h06

Isso só pode ser uma piada! O partido que mais fez caixa dois na história da humanidade, que fez a campanha mais suja de todos os tempos em 2014, que roubou como se não houvesse amanhã quer agora sem prova nenhuma, baseado apenas numa ilação de uma esquerdista da Folha de São Paulo anular uma eleição que sabem que já esta perdida?
Se for pra perder que pelo menos seja com honra, agora apelar desse jeito só vai sujar ainda mais toda a esquerda brasileira..

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Ricardo

19 de outubro de 2018 às 18h58

Abuso de poder econômico ? De novo o Petê abusando de dinheiro ilicito !

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Jeferson

19 de outubro de 2018 às 18h28

É por isto que a esquerda foi enxotada… Ainda não aprenderam a respeitar a voz do povo, pensam que ainda conseguem alienar a população de bem do nosso País. Aceitem a derrota, vai ser uma chuva de votos no Bolsonaro, para mostrar aos esquerdistas que uma nova era está se iniciando no Brasil!!!

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    Glauber Tocha

    19 de outubro de 2018 às 18h37

    Não é bem assim não seu sem vergonha !

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    sandro

    19 de outubro de 2018 às 18h38

    plim plim! Limpa a baba!

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    Benoit

    20 de outubro de 2018 às 09h04

    Conservadores na Europa que eu conheço acham que o Bolsso é um estalinista que tem como ideal uma ditadura como a da Coreia do Norte (mesmo que ele não tenha a competência mínima para organizar uma ditadura dessas). Acham que ele é o candidato anti-família e comunista. Mesmo gente que nunca falou sobre política na Europa de repente mostra interesse e espanto com o que está acontecendo no Brasil.

    Eu ainda não acredito que os brasileiros possam cair no conto do vigário de novo com tanta facilidade e eleger um político desses. É um político que passou quase 30 anos no congresso sem nunca ter feito nada a não ser abrir as portas para o enriquecimento da família dele, além de pronunciamentos dignos de um cafajeste. Não acredito que a classe média que se esforça por educar os seus filhos aposte num candidato completamente ignorante que segundo um artigo (talvez no Globo, mas não me lembro mais) jamais deve ter lido um livro na sua vida toda. Não vejo como se pode acreditar num candidato com receitas primárias e primitivas em questões econômicas e de segurança quando há um candidato alternativo que é sensato e moderado.

    Há sim uma parte da população que está aproveitando para abrir as comportas para deixar correr os impulsos mais baixos, há os fanáticos ideológicos que passaram anos e anos cultivando a barbárie burra e há também os desencorajados que passaram a acreditar em fómulas e poderes mágicos. Os ideólogos guiados por impulsos perversos devem mesmo votar no candidato deles. Mas seria necessário e justificável que dificuldades grandes estimulem votos inocentes que só podem levar à falta de perspectivas? Votar no Bolsso é como querer sair do impasse entrando no beco sem saída. É também uma atitude irresponsável e perigosa.

    Há lições recentes de outros países em que essas tentativas de renovação desesperadas de espírito mágico não deram bons resultados. A única coisa que o Bolsso poderá fazer bem, se os brasileiros o elegerem para isso, será arruinar o país. Ele é o candidato que não pode nem vai fazer nada para quem não quer assumir as responsabilidades de fazer algo pelo Brasil, pelo futuro e por si mesmo e pelas suas famílias.

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Gustavo

19 de outubro de 2018 às 18h22

Em 2005 Delúbio (então tesoureiro) confessou que fez caixa 2. Isso não foi abuso do poder econômico ? Os eleitos naquela época não deveriam ter sido cassados ?

Nos últimos anos, várias empreiteiras disseram que desviaram dinheiro de contratos com a Petrobrás e que fizeram doações oficiais. O tesoureiro e vários integrantes do partido disseram que as doações foram legais e que nada sabiam.

Mas se o dinheiro foi desviado, o partido não está com dinheiro “roubado” ? Isso não desequilibra o jogo ? Não é um poderio econômico a mais ? Não teria sido ético então “devolver” esse dinheiro já que se sabe que a origem. Ou vale ficar com o dinheiro mesmo sabendo que a origem é de origem ilícita ?

Se fosse o contrário o PDT iria aliviar ? Pq o PDT não entrou contra o PT então ?

Artigo da folha é inequívoco e verdadeiro sem nenhuma manifestação do contraditório ? Podemos então disser que Lula é culpado só porque saiu um artigo na folha ou que Haddad fez caixa 2 apenas porque a folha publicou denúncia contra ele ?

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    Sandro

    19 de outubro de 2018 às 18h40

    E um erro justifica o outro?

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      Gustavo

      19 de outubro de 2018 às 20h24

      De maneira nenhuma. Se for comprovado que Bolsonaro cometeu ilegalidades, ou ainda se confirmado que mesmo com o desconhecimento dele, a campanha caiu em desequilíbrio que sejam aplicadas as penalidades da lei e que se faça valer a democracia. Anoto aqui que não torço para Bolsonaro (e nem pro Haddad).

      Agora é apenas estranho que quando o ataque é contra Bolsonaro, a reportagem da Folha já tem peso de prova inconteste mesmo sem qualquer investigação do MP ou indiciamento da PF ou sequer um único depoimento. Soa como se fosse a arma que faltava para derrubar o adversário e não a busca por fazer cumprir a lei.

      Responder

        JOÃO BATISTA

        20 de outubro de 2018 às 14h51

        Os dois picaretas, haddad e bolsonaro, estão empatados.
        Editorial da Folha com haddad.
        Editorial do Estadão com bolsonaro.
        Dois desqualificados.
        Haddad é um banana e bolsonaro é um babaca.
        É Ciro 12!

        Responder

          Alan Cepile

          21 de outubro de 2018 às 07h35

          2º turno dos pesadelos!
          Um é a 3ª escolha do partido (terceira!!!), tava na cara que não iria dar certo e não foi falta de aviso.
          O outro não passa de um (parafraseando Ciro Gomes) “fascista fdp”.
          Que os próximos 4 anos sirvam pra ensinar, da pior maneira, sentindo na pele, como é importante a escolha de um presidente e de um bom congresso.
          OREMOS

          Responder

    UBIRATAN ROSA PASSOS

    19 de outubro de 2018 às 19h18

    MEU CARO IGNORANTE POLÍTICO, A LEI ELEITORAL MUDOU. OU FINGE QUE NÃO SABE. HOJE, O FINANCIAMENTO DE CAMPANHA É FEITO COM DINHEIRO PÚBLICO OU DOAÇÕES ESPONTÂNEAS DEVIDAMENTE COMPROVADAS. O SEU CANDIDATO, AO ACEITAR ESSES ESCÂNDALO, COMETEU CRIME ELEITORAL, POIS SE TRATA DE UM ESQUEMA “POR FORA”. PRECISO DESENHAR?
    https://youtu.be/g6L_jjeIkj8

    Responder

      Gustavo

      19 de outubro de 2018 às 20h44

      Caro internauta Ubiratan Rosa

      Escrevo para a posteridade que não sou a favor de Bolsonaro e nem Haddad (ambos não estão à altura do desafio na minha opinião). Também não acho cordeal a maneira como você se refere a pessoas que discordam de você (talvez conhecimento político e educação não possam conviver juntos em todas as pessoas). Há maneiras e maneiras de se discordar, mas não é preciso deixar de ser educado. Pontuo os argumentos e não as pessoas.

      Primeiro ponto é que usar dinheiro de propina é imoral independente da mudança ou não da lei. Partido que faz uso de caixa 2 não tem legitimidade para questionar o uso de caixa 2 de outros partidos na minha opinião (falo do PT).

      Segundo ponto é que doação de empresas era permitido antes de fato, mas caixa 2 nunca foi uma prática permitida e ao que me consta, o PT de forma confessa fez uso dele da mesma maneira que imputa ao Bolsonaro o uso do mesmo (ainda que até então só se tenha de concreto uma reportagem da folha de São Paulo)

      Terceiro ponto é que uso de dinheiro público para campanha eleitoral não é caixa 2 é peculato. Isso inclusive é discutido no processo do mensalão e o ministro Ayres Britto fechou questão

      https://www.cartacapital.com.br/politica/ayres-britto-fecha-placar-por-condenacoes-e-refuta-tese-de-caixa-2

      Se alguém roubou dinheiro público e fez doação oficial e o partido tem a ciência disso (a conivência é questionável) seria muito digno que ele devolvesse o dinheiro e não fica como interceptador de recurso público

      Responder

Jeronimo Silva

19 de outubro de 2018 às 18h02

Bolsonaro cagou e andou para a lei eleitoral nova. Como se diz no jargão militar.

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    Ricardo

    19 de outubro de 2018 às 18h59

    Deve ter aprendido com o PT !

    Responder

      Ernesto Pitombá

      19 de outubro de 2018 às 19h41

      Sei. A culpa de todos os males da humanidade é culpa do PT.
      Foi o PT que inventou a corrupção no Brasil.
      General nunca roubou. o Bolsonaro é um santo.

      Responder

Glauber

19 de outubro de 2018 às 17h57

Que lerdeza, hein !
Só agora viram que foram roubados.
Cadê o Alckimn, a Marina e o Meirelles ? Estao dormindo em berço esplêndido.
Cadê o Boulos e outros… tb tao dormindo…

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