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O mau cheiro cada vez mais insuportável da Lava Jato

[Momento histórico da Lava Jato: Deltan Dallagnol, famoso por especular com imóveis do Minha Casa Minha Vida, e por seu talento na elaboração de Power Points, institui uma novidade no Ministério Público: o chilique como arma política. “Se os deputados criarem leis que coíbam nossos abusos, a gente faz biquinho e renuncia”, diz ele. Se […]

24 comentários
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[Momento histórico da Lava Jato: Deltan Dallagnol, famoso por especular com imóveis do Minha Casa Minha Vida, e por seu talento na elaboração de Power Points, institui uma novidade no Ministério Público: o chilique como arma política. “Se os deputados criarem leis que coíbam nossos abusos, a gente faz biquinho e renuncia”, diz ele.

Se houvesse um controle externo do MP, seria o caso de responder imediatamente a esse tipo de manifestação da seguinte maneira: “Renunciem, crianças. Mas a renúncia será do emprego também. Perderão os salários e as mordomias. Adeus.]

A coluna da Monica Bergamo publica hoje, na Folha, uma nota sobre uma decisão da Procuradoria Geral da República (PGR), que mostra o grau de partidarismo baixo que tomou conta de todo o ministério público, inclusive de suas instâncias mais altas.

É um mau cheiro cada vez mais insuportável.

Procuradores desistiram da “delação premiada” da Andrade Gutierrez, diz a nota, porque os executivos da empreiteira não tinham nada contra Lula. E porque, pelo jeito, também não se dispuseram a mentir ou a fazer o jogo sujo dos procuradores.

Eles tinham informações sobre Aécio Neves, porque a empresa é ligada ao tucano há muitos anos, mas isso não interessou aos procuradores.

O instituto da delação premiada virou uma palhaçada sem limites. Deveria ser sumariamente extinto, pelas seguintes razões:

1) No início, as delações começaram a vazar assim que feitas, antes mesma de serem homologadas. Isso virou praxe e durou anos. Era uma maneira de criar um fait accumpli e pressionar os ministros do Supremo a homologarem-nas.

2) Em seguida, os vazamentos começaram a se dar antes mesmo dos réus… delatarem. É o vazamento profético. Os jornais divulgam que fulano “vai delatar” e dizer “isso e aquilo”, acusando “tal ou qual”, etc. Na mesma matéria, se informa que o réu ainda estaria “negociando” a delação. Ora, se está negociando, o vazamento serve apenas como método de pressão e intimidação, por parte dos procuradores, para que os réus aceitem delatar exatamente aquilo que foi vazado para o jornal.

3) Os procuradores não escondem mais que aceitam somente as delações que lhe interessam. Carlos Lima, um dos chefes da Lava Jato em Curitiba, comparou a delação a um “mercado”, seguindo leis de oferta e demanda: ele pagava mais por delações de que mais precisava, naquele momento. Ou seja, o poder político que a delação confere a um procurador é imenso – e absurdo. Se ele precisa de uma delação para prejudicar um político, naquele exato momento, então ele estaria disposto a pagar qualquer preço.

4) Com Leo Pinheiro, o delator usado por Sergio Moro como o principal testemunho contra Lula, inagurou-se a “delação coringa”, em que você pega um pobre-coitado qualquer, condenado e recondenado, sem direito a habeas corpus, e diz que ele pode se prestar ao papel de delator sem obrigação de falar a verdade, e mesmo assim receberá todas as regalias de um delator tradicional. É bizarro. Não importa se o sujeito antes disse uma coisa e agora diz outra (como foi o caso de Leo Pinheiro). Não importa se o sujeito não apresenta provas (como é também o caso de Leo Pinheiro). O que importa é o efeito político e midiático da delação, e como ela pode ser usada na própria sentença, como base principal da culpa de um réu (como é o caso da sentença de Sergio Moro contra Lula).

A Lava Jato está conseguindo a proeza de destruir o próprio Ministério Público, incluindo aí a Procuradoria Geral da República (PGR).

As pessoas se perguntam porque Temer não caiu, após as acusações do PGR contra ele?

Ora, é simples! Porque o Ministério Público não tem mais moral nenhuma. Direita e esquerda sabem que ele é usado com fins políticos. Em geral, os lados políticos só protestam quando os arbítrios do MP se voltam contra eles. Mas quando ambos protestam e, pior, quando parcelas cada vez mais importantes da comunidade jurídica se erguem contra o MP, é porque alguma coisa de muito errado está acontecendo.

Na minha opinião, a Lava Jato já destruiu o Ministério Público, que se tornou uma instituição profundamente antidemocrática, desnecessária, antipolítica e perigosamente antinacional.

Os americanos estão se aliando ao Ministério Público Federal e ao Judiciário para destruir empresas, projetos e estratégias brasileiros

O MP do Brasil deveria, na minha opinião, ser extinto.

Em seu lugar, deveria ser criada uma instituição leve, democrática, controlada por uma legislação rígida, que a impedisse de perseguir cidadãos, empresas ou políticos. Ela poderia acusar, determinar e orientar investigações policiais, mas jamais perseguir.

Sua função seria apresentar ao juiz o rol de provas contra o réu, mas sem jamais se envolver politicamente com o processo, como hoje.

A delação premiada também deveria ser extinta. Ela é uma aberração dentro do nosso código penal, e está minando e envenenando todo o sistema de garantias individuais que marcam o espírito das nossas leis.

Os Estados Unidos usam a delação premiada, mas lá não existe Ministério Público. Pelo menos, não um MP como o nosso. Os procuradores dos EUA não tem poder. São nomeados pelo presidente da república ou eleitos pelos cidadãos (com apoio de partidos políticos).

Instituir delação premiada num país que tem um ministério público autônomo foi uma insanidade nascida de uma reação meio desesperada, afobada, para dar respostas às “jornadas de junho”. Ou pior, dar uma resposta ao que a Globo disse que foram as jornadas de junho.

Afinal, em 2013, as manifestações contra a Globo também foram muito fortes, e o governo deveria ter usado a oportunidade para propor leis que democratizassem a mídia. Mas não: preferiu acreditar nos editoriais de Merval Pereira, que dizia que “o foco é a corrupção”. E daí Dilma Rousseff sancionou a lei da delação premiada, que seria usada, assim que posta em vigor, contra ela mesma e seu partido, por um bando de procuradores profundamente partidários e corruptos.

Os procuradores da Lava Jato não gostam tanto de viajar aos EUA?

Ora, os EUA não são um império político e econômico a tôa. Eles tem a democracia mais longeva e estável do planeta. E isso porque não tem procuradores subversivos. Se querem imitar os EUA, portanto, não imitem as coisas ruins, como a “delação premiada”. Imitem as coisas boas: o poder dos procuradores americanos é limitado pela soberania popular (via voto direto) ou pelo soberania política (via indicação dos partidos). Com isso, os governos federal e estaduais de lá não precisam ser preocupar com conspirações vindas dos procuradores. As conspirações vem sempre de instituições relativamente autônomas, como CIA e FBI – especialmente da primeira.

Não é gratuito que todas as histórias de conspirações e golpes, criados pela prolífica dramaturgia política norte-americana, quase sempre nascem da chamada “comunidade de inteligência”, formada por agências como CIA e NSA, cuja “autonomia” permitem que escapem da vigilância atenta da sociedade.

As democracias modernas precisam eliminar esses feudos autoritários. Todas as instituições devem ser controladas diretamente pela soberania popular, e oxigenadas pelo criticismo diário de uma imprensa plural e democrática.

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Miguel do Rosário

Miguel do Rosário é jornalista e editor do blog O Cafezinho. Nasceu em 1975, no Rio de Janeiro, onde vive e trabalha até hoje.

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Comentários

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LUIZ TAVE

16/05/2018 - 13h56

O CRIMINOSO MORO, COMETEU MAIS UM CRIME ; VENDENDO UM MUQUIFO QUE NAO SABE NEM DE QUEM e` . E A MIN GOLPISTA CARMEN LUCIA PREVARICA , O QUE ELA TEM DE FEIA , TEM DE BURRA ! MORO MANDA GENERAIS SUFOCAR O STF EM FUNÇAO DO HBC DE LULA ! SERA` QUE O MORO VENDEU O TRIPLEX PRO MEGANHA DALLAGNOL ?

Rachel Passafini

17/08/2017 - 01h38

A lambisgoia louca só pode ter xiliques, kkkkkk….

JULIO CEZAR DE OLIVEIRA

16/08/2017 - 12h29

POIS É CARA!E ATÉ AGORA NADA CONTRA LULA,GOSTARIA QUE ESSES PROCURADORES E JUÍZES QUE ESTÃO NESTA MISSÃO CONTRA O PAÍS,
ARQUITETADA PELOS REIS DO PETRÓLEO,QUE QUEREM TOMAR O PETRÓLEO DE NÓS,QUE PELO MENOS SE DESSEM O RESPEITO DE APRESENTAR PROVAS
CONTRA O LULA,PORQUE ESTÁ FICANDO RIDÍCULO.

luizPCarlos Dgrecco

16/08/2017 - 07h36

Esse arquiteto do crime CESAR MAIA integrante e líder da maior ORCRIM que atua no Rio de Janeiro, quiça no Brasil, que envolve o grupo INVEPAR-LAMSA-OAS atuando nos bastidores do MPE-RJ junto com Claudio Soares Lopes e Marfan Martins Vieira ambos e o mesmo também padrinhos do bandido Sergio Cabral e Léo Pinheiro, e nos corredores do TJE-RJ cooptando togados de má índole, que aparelhou o POLICIA FEDERAL durante anos tendo a frente dessa o Dir. Beltrame. Não tem moral pra questionar autoridades do MPF. Mentor intelectual das artimanhas criminosas lidadas a termos aditivos, e intervenções em projetos de lei nas três casas FEDERAL, ESTADUAL e MUNICIPAL. Em suma, isso é um criminoso de altíssima periculosidade que ja deveria estar extinto da vida pública.

Foda se

15/08/2017 - 20h33

Ganhou qto do instituto Lula pra fazer essa matéria

Fernando

15/08/2017 - 18h24

Eu não sei de que planeta esse sujeito veio, mas poucas vezes se ve tanta imbecilidade num texto só.A destruição da Petrobras, esses milhões ou bilhões de roubo via empreiteras, contas e mais contas com dinheiro de roubo no exterior, tudo devidamente comprovado, então deve ser tudo perseguição politica, a falencia do Rj , deve ter sido culpa do MP e não da roubalheira do governo da peste do PMDB em varios mandatos.

    Miguel do Rosário

    16/08/2017 - 07h55

    Não tem nada comprovado. A Lava Jato é uma farsa do início ao fim. O rombo foi criado pela própria Lava Jato.

Fabricio Costa

14/08/2017 - 22h08

Pastorzinho de merda!

    Moacir

    15/08/2017 - 16h30

    Esse noticiario chamado cafézinho é um lixo. A favor dos ladrões é zombando da lava jato

Reginaldo Gomes

14/08/2017 - 18h48

FASE 3 DO GOLPE Jucá/Temer!!!!!!!!!
Tá tudo dentro do cronograma:
Fase 1 : Derrubar a Dilma——————CONCLUÍDA
Fase 2: Extinção da lava-jato————–CONCLUÍDA
Fase3: Acordão das facções————-tá bem avançado!

Berenice Coutinho

14/08/2017 - 18h40

Bye, bye.

LUIZ CLAUDIO

14/08/2017 - 14h30

ATEEM CONCURSO O FARSISTA DA O GOLPE ! ESSA PROVA PRA MIN FOI DUVIDOSA , SERA QUE A GRAFICA E` IDONEA ?

Fredy Pereira

14/08/2017 - 16h41

Verme ppsdemotucanalha aproveitador mentiroso oportunista asqueroso covarde incompetente maldito…

Nora Augusta

14/08/2017 - 16h29

Se é por falta de adeus, tchau, “jênio” do powerpoint!

Vitor Sorenzi

14/08/2017 - 12h32

Se seguem a lei e fazem o que está correto, porque iriam contra uma lei dessas? Será porque cometem abusos?

Heloisa Helena

14/08/2017 - 14h04

Advinha

Fernando Vidal

14/08/2017 - 13h59

Tá mais para bicha que outra coisa.

Luiz Carlos

14/08/2017 - 10h14

MIGUEL, sobre o ítem 2 do seu comentário, parece que o vazamento é para “preparar” a opinião pública do que já foi acertado na delação. O caso mais nojento dessas delações é o do Joesley, que inventou uma conta na Suiça da qual ele era o depositante e ele mesmo utilizou o dinheiro para comprar imóveis, pagar seu casamento e repatriar o que sobrou para o Brasil. E ninguém contesta essa mentira, feita numa delação. Esse sujeito já deveria estar preso por evasão de divisas e pelos crimes de corrupção que ele praticou.

Karlos Zas

14/08/2017 - 12h44

LIXOOOOOOOOOO

    Paulo

    14/08/2017 - 10h17

    Sr Karlos, onsenhorvé burro, vendido e canalha. Deveria ser enforcado com estes marginais da farra jato por alta traiçäo , por crime contra a soberania nacional

      Cesar Augusto

      16/08/2017 - 09h50

      Você também rola, dá a patinha, o que mais faz além de reproduzir estas besteiras, até porque domesticado igual a você esta cada vez mais comum, precisa aprimorar-se para ganhar outro osso.

Mariza A. Sousa Sousa

14/08/2017 - 12h18

Des

14/08/2017 - 09h14

A pouco mais de um mês de deixar o cargo, o procurador geral da República, Rodrigo Janot, enviou sinais de que não quer mais saber da complementação da delação da Andrade Gutierrez.

A desistência ocorreu após procuradores questionarem se haveria relatos de crime envolvendo o ex-presidente Lula e teles e receberem um não como resposta.

De acordo com a Bergamo quem estava atrás do Lula ativamente é o PGR atual.

    LUIZ CLAUDIO

    14/08/2017 - 13h54

    JANOT , TEMER , AECIO E JOESLEY DEVERIAM FICAR PRESOS NA MESMA CELA ! JANOT FAZ E FEZ PARTE DO GOLPE CONTRA DILMA , ELE A MIN LITERATURA ROSA WEBER DISSE QUE O IMPEACHMENT FOI LEGAL ! BREVEMENTE A JBS VAI DELATAR O PROPRIO JANOT , AI SIM O BRASIL VAI CONHECER DE FATO O RODRIGUINHO BRAÇO DA CARMINHA !


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